Diversidade, em todos os sentidos

Entre a extensa lista de citações do filósofo grego Aristóteles, uma é essencial para que todo este texto faça sentido: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”. Ser gay não é o único motivo que me faz acreditar que o projeto de lei substitutivo 122, de 2006, adiciona a discriminação aos homossexuais a lista de crimes da lei º 7.716 seja benéfico para toda a sociedade. O que me faz acreditar neste projeto é seu texto, claro, conciso e objetivo.

Ao contrário do que vociferam pastores evangélicos Brasil a fora, como Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR/ES), a PL122 não torna os gays uma ‘categoria intocável’. A discriminação por orientação sexual (homo/bi/trans e hetero) passa a incorporar o texto de uma lei já existente, que pune o preconceito por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo. Aprovada a modificação, a lei ganha o texto ‘orientação sexual e identidade de gênero’ como complemento.

A lei, que já cita uma extensa lista de crimes contra estas fatias da sociedade, adiciona ainda impedir ou proibir o acesso a qualquer estabelecimento, negar ou impedir o acesso ao sistema educacional, recusar ou impedir a compra ou aluguel de imóveis ou impedir participação em processos seletivos ou promoções profissionais para as pessoas negras, brancas, evangélicas, budistas, mulheres, nordestinos, gaúchos, índios, homens heterossexuais, mulheres homossexuais, travestis, transexuais… pra TODO MUNDO! Ou seja, a lei não cria artifícios para beneficiar apenas os gays, mas para dar mais garantias de defesa de seus direitos para toda a sociedade, da qual a comunidade gay está inserida.

O único artigo que cita diretamente novos direitos constituídos a homossexuais é o oitavo, que torna crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãos”, deixando claro que os direitos são de TODOS, e não apenas de um grupo seleto de pessoas.

Mas e a liberdade de expressão?

O ponto mais criticado por evangélicos, especificamente, é a perda da liberdade de expressão. Ora, onde um deputado em sã consciência faria um projeto desta magnitude e não estudaria a fundo a constituição para evitar incompatibilidades? A PL122 apenas torna crime atos VIOLENTOS contra a moral e honra de homossexuais, o que não muda em nada o comportamento das igrejas neo-pentecostais em relação a crítica. Uma igreja pode dizer que ser gay é pecado? Pode. Assim como pode dizer que ser prostituta é pecado, ser promiscuo é pecado, ser qualquer coisa é pecado. A igreja pode dizer que gays podem deixar o comportamento homossexual de lado e entrar para a vida em comunhão com Jesus Cristo? Pode, claro! Tudo isso é permitido, se há homossexuais descontentes com sua orientação sexual, eles devem procurar um jeito de ser felizes, ou aceitando sua sexualidade ou tentando outro caminho, como a igreja, por exemplo.

Agora, uma igreja pode falar que negros são sujos, são uma sub-raça e que merecem voltar a condição de escravos? Pode dizer que mulheres são seres inferiores, que não podem trabalhar e estudar, e que devem ser propriedade dos maridos? Pode dizer que pessoas com deficiência física são incapazes e por isto devem ser afastadas do convívio social por não serem ‘normais’? Não, não podem. Da mesma forma, que igrejas não poderão dizer (mesmo porque é mentira) que ser gay é uma doença mental, que tem tratamento, que uma pessoa gay nunca poderá ser feliz e que tem de se ‘regenerar’. Isto é uma violência contra a moral e a honra dos homossexuais, e este tipo de conduta ofensiva será passiva de punição assim que a lei for aprovada.

O que a PL 122 faz é incluir. Ela não cria um ‘império Gay’, como quer inadvertidamente propagar um ou outro parlapatão no Senado. A PL 122 não deixa os homossexuais nem acima, nem abaixo da lei. Deixa dentro da lei. Quem prega contra a lei tem medo de perder o direito de ofender, de humilhar, de destruir seu objeto de ódio. Quem prega contra a PL 122 quer disseminar a intolerância. E tudo que nossa sociedade precisa hoje é aprender respeito e tolerância, e descobrir de uma vez por todas que é a pluralidade que torna nossas breves existências em algo tão extraordinário.

Comentários em: "Afinal, que diz a lei contra a homofobia?" (9)

  1. Ricardo Aguieiras disse:

    Muito bom seu texto, William! É muito legal esclarecer sempre sobre a PL122. Se bem que eu não acredito mais que ela seja aprovada, bem como não acredito na militância partidarista, que fica sempre esperando benesses do Governo e de poderosos. Acho que temos que ir para as ruas. Recuperar Stonewall. Sem partidos e sem partidaristas que roubaram TODA a autonomia do Movimento LGBT e nada fazem, exceto sorrir segurando a bandeira do arco-íris. Essa forma de militância está mofada, infelizmente. Mas há outras, infinitas, basta criar.Abraços,Ricardoaguieiras2002@yahoo.com.br

  2. Anonymous disse:

    Romanos 1.26-27 – Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.

  3. Anonymous disse:

    é bom construir muitas cadeias pois não vamos nos calar, ser gay é anormal, ser gay é ser abominavel aos olhos de Deus, isto ninguém, nem mesmo o capeta vai nos impedir de pregar vamos continuar ensinando nossas crianças que Deus fez macho e femea, Adão e Eva e não Adão e Ivo.

  4. Anonymous disse:

    Não há consenso de eixos.Politicagem e militancionismo pois não fazem as coisas visando o bem comum dos LGBT e toda a coletividade pois é tem neguinho pensando no próprio umbigo amparado pelos braços dos governantes e do poder público e fazendo corpo mole para encampar uma batalha justa,determinada e destemida em prol de todos.Precisa existir união,combatividade e articulação.Alguns sentimentos egoístas e pessoais precisam ser abandonados pois só assim progrediremos.Enquanto dormimos os evangélicos estão trabalhando duramente para barrar o kit do MEC que faz parte da campanha escola sem homofobia.Tem de haver mobilização e luta com afinco se não vamos ser derrotados.Temos que pessionar os políticos essa mácula vergonhosa da homofobia em nosso querido país tem de ser apagada.

  5. Adorei!e como nao te conhecia devo te falar, que o que mais gostei em vc, foi vc, qd li a sua apresentaçao neste blog.O meu carinho e afeto, Roberta.

  6. Anonymous disse:

    Um texto lúcido, claro, democrático e sensato, de uma mente que pensa e não uma mente que pisca. Sou evangélico, tenho amigos e amigas homossexuais, e apesar de crêr em princípios diferentes dos que vocês crêem, te parabenizo por não ser extremista irracional. Um abraço.

  7. Existe um pensamento filosófico… que eu adotei e formulei pra mim mesmo, e cito :- O que não me convém, não me detém, por isso continuo lutando pelo que sou e onde estou, pelo que quero, e assim faço. Tenho seguido este blog há um tempo, e os textos são incrivelmente bons. Raridade hoje em dia. E me trazem à realidade de que existem pessoas com a mente fechada… e uma vez ouvi que, infelizmente, pessoas com mente fechada, tem a boca aberta ¬.¬ Entendam como quiser, eu parabenizo.Abraços @delucca.

  8. @dpamplona disse:

    Meu lindo sempre arraza.😀

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